Processo 268020/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2012 11:39
Autuado em 02/05/2012 11:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2665/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2665/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/06/2015 Acórdão   2665/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)
Gestor atual MAURO MAXIMIANO
Gestor das Contas ANTONIA BORGES DE QUEIROZ
Interessado NILTON LIMA DA COSTA
Ex-Gestor ANTONIA BORGES DE QUEIROZ

Juntadas
DataDescrição
01/12/2014 12:02 AR do ofício OCN - 18455/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  22/07/2015 Instrução de Cobrança   593/ 2015   
DP  18/11/2014 Ofício de Contraditório   18455/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2015 1150 Acórdão nº 2665/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1104/2015
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 1061/2014
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8307/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2015 11:50 CMEX  
14/07/2015 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1499/2015 -
01/07/2015 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1766/2015 -
01/07/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 903/2015 -
23/06/2015 16:02 S1C Acórdão nº 2665/2015 -
24/02/2015 14:32 GCAML  
23/02/2015 11:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1104/2015 -
23/02/2015 10:26 GCAML  
10/02/2015 08:43 SMPjTC Parecer nº 1809/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas da CODESA. Exercício financeiro de 2011. Ausência de documentos e/ou esclarecimentos essenciais à análise do feito. Preliminarmente, pela concessão de contraditório à origem. Subsidiariamente, pela irregularidade das contas com aplic
12/01/2015 16:45 DCM Instrução nº 411/2015 - CODESA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE GOIOERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Contas com restrições.
17/11/2014 10:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 87/2015 -
17/11/2014 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 18455/2014 -
03/05/2012 18:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1061/2014 -
03/05/2012 18:44 DCM Instrução nº 2573/2014 - Ementa: CODESA – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE GOIOERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de multa.
02/05/2012 23:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8307/2012 -

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